O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou nesta terça-feira (6) a lei nº 4.131, sancionada pelo governador André Puccinelli, que dispõe sobre a realização do exame de oximetria de pulso em recém-nascidos em todo Estado de Mato Grosso do Sul.
De acordo com a publicação, o exame deverá ser realizado na sala de parto, abrangendo todos os recém-nascidos em Mato Grosso do Sul, seja pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por planos de saúde, ou mesmo paciente particular.
Recém-nascidos pelo SUS, nos hospitais próprios do Estado, terão seus exames de oximetria de pulso arcados pelo Estado. A lei entra em vigor a partir de sua publicação e está publicada na página 1 do Diário Oficial.
