Não posso mencionar minhas origens sem me reportar ao meu pai posto que não devo a ele apenas o leite da vida que me fez o que sou mas o exemplo de honradez e paciência e certo que para falar de um eminente homem precisaria certamente encontrar palavras,palavras que me faltariam pois palavras proferidas sem a existência das obras,são como semear no deserto.E nesse caminho de prosseguimento da vida já me exaltei,discuti, venci e fui vencido na defesa do que considero verdadeiro e real.
Entretanto, este artigo será diferente tenho certeza e pretendo nem parar para fazer alguma correção,pois quero ele solto e livre como tento ser. Acontece que quando me preparava para escrever a minha crônica do Dia dos Pais li um e-mail que me chamou a atenção.Era de um leitor de tenra idade que informou apreciar a forma que eu tocava nos assuntos cotidianos e que havia lido uma crônica minha sobre o Dia dos Pais de ano anterior denominada “O presente que não abri”. Lembro que ela já foi publicada há pelo menos uns 10 anos mas não havia recebido um retorno tão efusivo quanto este em plena véspera de um dia anunciado.
O e-mail relatava que após ler aquela crônica ele ficou por um bom tempo em prantos e começou a pensar muito em sua vida. Informou que ele tinha uma sensibilidade diferente de um adolescente “normal” e que isso já acontecia desde tenra idade e que seu pai desde aquela idade o tratava com indiferença. – Poxa,meus tios e os vizinhos talvez eu até entendesse mas meu pai ! Ah esse eu achei que iria entender ( escreveu em um trecho do e-mails). E continuando seu desabafo dizia: E quanto mais amável eu era.mais ódio meu pai parecia sentir por mim. Reconsiderava as situações pela proteção e apoio incondicional da mãe.Mas uma certa vez ela embarcou para Portugal e ele ficou sem essa asa para se segurar.
Foi então – conta ele – que os dias dos pais começaram a passar em branco, as reuniões de pais começaram a ser um martírio pois não tinha o pai para assinar o boletim, as propagandas na televisão vendo pai e filho abraçados eram como uma faca cortando seus pulsos. E finaliza transmitindo muita comoção informando que neste dia dos pais ele já sabe que não poderá dar nenhum abraço ou sequer falar com seu pai, mesmo ele estando vivo e são.Continua na parte mais triste do e-mail confessando que seu pai já sabe que ele é homossexual e que uma das coisas que ele mais sente falta é justamente de um abraço e de alguém dizendo...”calma vai passar,ou vai ficar tudo bem”. Na última linha confessa pretender adotar um filho para ser o pai que ele não teve e criando sua própria família em seu próprio mundo.
Por isso não pude deixar de relatar esse assunto, um assunto que não podemos mais dizer que não existe ou que é apenas ficção. Eu particularmente começo a entender a importância de ser pai e de se ter um pai para aconselhar e seguir o exemplo. Porque Pai é muito mais do que se pode expressar nessas três letras tão simples. Ser Pai é ser um eterno torcedor dos filhos;é sofrer mais que o filho na hora da enfermidade;é chorar calado ao ouvir balbuciar nossa primeira leitura. Ou como aconteceu comigo desde fevereiro de 1992 aqui no Jornal de Domingo pois tinha alguém para ler e comentar meus primeiros artigos publicados.Hoje estamos com 915 edições. Pena que perdi, meus melhores e mais críticos leitores que eram meu pai e meu padrinho. Hoje um artigo que escrevo chega a diversos países, mas chega sem a correção dos dois maiores lingüistas do século.Tiravam do bolso a morfologia e a sintaxe;e eu não existem substitutos com tamanho conhecimento da vida Por isso perdoem as falhas.Adianto que este texto pode ter erro gramatical mas está impregnado de sentimento pois levo um legado de emoção que derramo no papel e exponho aos seus olhos e assim procuro ser o arauto das famílias e independente de qualquer coisa que esteja acontecendo no lar, a regra é clara: Pais...amem seus filhos e, filhos amem seus pais;ele é o herói que transcende a alma. Esse é o meu segredo.
Que é fato a condição de muitas crianças e adolescentes que vivem à deriva nas rodovias federais brasileiras oferecendo seus corpos por até R$ 2,00 eu concordo plenamente,apesar de defender que houve uma redução expressiva em função do engajamento da PRF nessa questão. Até porque esse dinheiro “arrecadado” seria usado para diversas finalidades, desde comprar comida até fumar crack. Inclusive existe um trabalho estatístico e de catalogação que eu participei dispondo sobre a distribuição dos locais vulneráveis à exploração sexual infanto-juvenil. Fato interessante é que esses mesmos locais coincidem com as rotas dos viajantes e com bolsões de pobreza pelo País. Para se ter uma idéia, existem 290 áreas críticas apenas em Minas, e oito rodovias federais, incluindo as de maior tráfego – como a BR-040 e a BR-381, que ligam Belo Horizonte ao Rio de Janeiro e a São Paulo, respectivamente.No ranking por Estados vem o Rio Grande do Sul assumindo a segunda vaga, onde a preocupação é sobretudo com os postos de combustível.
Entrementes é cediço que a preocupação de se combater a exploração sexual infantil é ato preponderante de ação e toda a sociedade precisa estar vigilante. Ainda existe um mito entre algumas pessoas que insistem em acreditar que este é problema restrito a comunidades carentes, onde algumas crianças são exploradas sexualmente, estão em beira de estradas se prostituindo ou em situação de risco social. Esse pode ser um grande equívoco. Existem crianças e adolescentes sendo abusadas sexualmente em várias camadas da sociedade no instante em que é lido este artigo. Por isso louvo a vontade de legisladores municipais que buscam fazer na sua área de atuação efetivos trabalhos de enfrentamento. É o caso da cidade de Anastácio/MS que instituiu que em 08 de agosto seria o Dia Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e que inclusive estive lá ofertando minha parcela de contribuição, na condição de um dos palestrantes.
A importância de uma data assim é justamente para refletir e pensarmos em meios e ferramentas de revertermos essa triste prática de coerção física e psicológica em nossas crianças e jovens e lembrar a pais e educadores a terem por exemplo, muito mais cuidado ao usar a internet, principalmente em sites de relacionamentos. Da mesma forma em importância é repensar nas intervenções e compensações sociais que antecedam as grandes obras e eventos, visando garantir os bens maiores do País, que são vida digna e a integridade das pessoas. Por isso é crucial entender bem toda a sistemática do caso.Por exemplo, sabemos que a correria do cotidiano deixa cada vez um tempo menor para acompanharmos nossos filhos mas essa regra sempre foi a melhor: a amizade e o companheirismo.É muito importante que pais e educadores estejam atentos a por exemplo observar na criança um certo medo ou pânico de certa pessoa ou sentimento generalizado de desagrado quando é deixado sozinho em algum lugar com alguém.Assim como qualquer mudanças extremas súbitas e inexplicadas no comportamento, como oscilações no humor entre retraída e extrovertida e muitas vezes um mal estar pela sensação de modificação do corpo e confusão de idade.
Quero ressaltar um cuidado especial com a possibilidade de regressão a comportamentos infantis, como choro excessivo sem causa aparente, enurese e chupar dedos e que muitas vezes vem acompanhados de tristeza abatimento profundo ou depressão crônica. Fraco controle de impulsos e comportamento autodestrutivo ou suicida.Por derradeiro muito cuidado ao tratar com uma criança que apresente um comportamento disruptivo, agressivo, raivoso, ou ainda apresentar transtornos dissociativos na forma de personalidade múltipla. De qualquer forma somente a união de esforços,mas não só para este mas também para com qualquer problemas que tenhamos, pode vislumbrar uma luz ao fim do túnel. Procure ajuda e ofereça ajuda. Não existe outro caminho.
Quando comento sobre a importância dos veículos de duas rodas não posso deixar de citar o início de tudo.Em São Paulo,por exemplo,aonde trânsito é sinônimo de desespero,recordo que em 1904, ao ser criada a inspetoria de veículos, havia 84 automóveis na cidade. Os carros receberam placas; a número 1 coube ao conde Francisco Matarazzo, a 2 ao médico Walter Seng, a 3 a Antônio Prado Jr., filho do então prefeito Antônio Prado ou seja, quanto menor o número mais “status”. Hoje perdemos essa referência e com uma quantidade incrível de veículos de 4 rodas ou mais há uma necessidade premente de se utilizar de meios mais rápidos e que utilizam de uma motocicleta e realizar o efeito de contrabalançar o dever de fazer a entrega com o prazer de tomá-la como sucedâneo de esporte radical.
Apesar da mais recente resolução ser a de número 389/11 Contran (órgão máximo normativo e consultivo) publicada em 19 de julho de 2011, em 04 de agosto de 2011,(quinta-feira) entrou em vigor a Resolução n.º 356/11 Contran, que estabelece os requisitos mínimos de segurança para mototáxi e motofrete (motoboy). Desta forma, nos termos do artigo 8º da Lei n.º 12.009/2009, inicia-se a partir dessa data a contagem do prazo de 365 dias para que o condutor de motofrete e o veículo usado para este fim, possam se adequar às exigências previstas no artigo 139-A (Lei n.º 9.503 de 1.997) e do artigo 2º da Lei 12.009/2009.
Insta ressaltar que a referência ao artigo do Código de Trânsito Brasileiro preconiza que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias (motofrete) somente poderão circular com autorização emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito e, para que esta autorização seja emitida, deverá o veículo ser registrado na categoria de aluguel, ter instalado protetor de motor “mata-cachorro”, aparador de linha antena “corta-pipa” .
Um detalhe que pode incomodar quem já está trabalhando nesta área é a de vedar o motofrete para transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos, com exceção de gás de cozinha e de galões de água mineral,a não ser que estejam com o auxilio de “sidecar” (dispositivo anexado a moto, especial para este tipo de transporte). Concomitantemente a resolução efetivando-se a regulamentação das profissões de mototáxista,(quem realiza transporte remunerado de pessoas dentro de um município); motofretista(quem realiza serviço de entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas) e (motoboy) (quem realiza coleta e entrega de documentos e afins); destarte, pela Lei 12.009/2009, para o exercício destas atividades, o cidadão deverá realizar curso especializado de formação, e ter, no mínimo 21 anos completos, ser habilitado há pelo menos 2 anos na carteira de habilitação tipo “A”, e, quando em serviço, estar vestido com colete de segurança próprio. Importante observar que com a entrada em vigor da sobredita normativa, todo o profissional de mototáxi e motofrete tem um prazo para se preparar às exigências ali contidas, até 04 de agosto de 2012 e não imediatamente como já vi alguns veículos de comunicação asseverando. Mesmo assim, concordo que os custos destas atividades deve sofrer majoração dentro em breve em função dos repasses destes ativos diretamente para o consumidor.
Se desejarmos encontrar uma palavra que consegue unir a brisa que recebemos no rosto, a sensação de velocidade, liberdade e a tentativa de superação dos próprios limites;só pode ser uma: a motocicleta. A ausência que se transforma em pensamento e a saudade do que não é e do que não está aliado a um olhar para o horizonte, são apenas tentativas de se descrever uma viagem de moto através do pantanal,por exemplo.Entrementes,mesmo na cidade, aonde a poesia se transforma em sons apressados e tempos exíguos, a motocicleta tem seu encanto e seu charme.
E nada mais justo do que ter um dia especial para se comemorar estes sentimentos. É o dia 27 de julho. O Dia Nacional do Motociclista. Ocasião em que os Motociclistas se organizam em motosseata e se reúnem para pensar e repensar na paz e na harmonia e sobretudo para onde caminha a própria existência.É fato que o congraçamento é ponto mor do evento. A data foi criada em 1982 por iniciativa do Deputado Alcides Franciscatto em homenagem póstuma ao Motociclista e mecânico de motos Marcus Bernardi, falecido em 27 de julho de 1974; por sugestão de Rogério Gonçalves, na época, proprietário da Concessionária Honda de Sorocaba.
E por falar em Honda, o 27 de julho na verdade vem coroar um sonho de um menino.Quem não se lembra que no início do século XX, o sonho de um garoto viesse a se tornar realidade.Na época o menino Soichiro se encantava com os carros que passavam em sua rua, época em que o Japão se abriu para o capital e tecnologia estrangeira. E sempre sonhando com a liberdade e ainda em sua cidade, Hamamatsu, aos 8 anos construiu a sua primeira bicicleta, projeto aprimorado aos 13 anos. O Sonho deste menino se torna realidade quando em setembro de 1948, funda a Honda Motor Co. Ltda, e em 1949 fabrica a primeira motoneta Honda, o modelo “Dream D. de 98 cc. Eu citei o exemplo da Honda porque ela fez o sonho de muitos meninos pelo Brasil afora se tornar realidade e também porque foi com um motor Honda que Ayrton Sena conquistou seu primeiro título na Maclaren em 1988. Assim como nosso ídolo dos domingos, Soichiro Honda já subiu as escadas dos céus, mas essa paixão que o brasileiro tem por velocidade e liberdade persiste e se perpetua em cada criança que nasce.
Mas antes que eu me esqueça, e já que estamos nos referindo ao termo “motos” o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, na quarta-feira passada, no Diário Oficial da União, a resolução 372/11 que determina que as motos fabricadas a partir de 2012 deverão ter placas de tamanho maior para facilitar a identificação. As placas, passarão a ter 17 centímetros de altura em vez dos atuais 13 centímetros. O comprimento passará a ser de 20 centímetros, sendo que hoje é 18,7. As letras também ficarão mais legíveis com 5,3 centímetros de altura ante os atuais 4,2 centímetros. E então,o que será que nos espera além do horizonte?
Continuo acreditando que tudo é uma questão de tempo...o tempo que não temos mais mas que carrega o tempo que o tempo tem.E quando pensamos no tempo o que vem a mente é sempre a nossa infância e depois o que fizemos com nossa maioridade.E assim o Estatuto da Criança e do Adolescente publicado em 16 de julho de 1990,retificado em 27/09/1990 e com um novo recheio oriundo da lei 12010/09 completou essa semana os "famosos" 21 anos de existência. Com fulcro no artigo 227 da Carta Magna, ele ressalta o dever da família, do Estado e da sociedade em assegurar à criança e ao adolescente uma série de direitos, entre eles, vida, saúde, alimentação, educação e lazer. Além disso, cabe aos responsáveis preservar os menores de todas as formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. A referida lei é considerada um marco na história dos Direitos Humanos brasileiros. Toda esta questão nos desafia no cenário das políticas públicas, para a sociedade brasileira e, por que não dizer, do mundo na defesa de um novo tempo para nossas crianças e adolescentes o que queremos e esperamos deles.É cediço que além de toda essa preocupação ainda estamos enfrentando alguns desafios. O primeiro trata da exploração sexual, o segundo, da redução da maioridade penal no país de 18 para 16 anos e o terceiro traz em seu bojo a gravidez não planejada na adolescência, aliado a evasão escolar e a falta de educação na plenitude da palavra.
Não obstante o ECA ser fruto de intensa mobilização da sociedade, ele se tornou norte para países e organismos internacionais no que se deve percorrer para o pleno desenvolvimento da infância e adolescência. Os movimentos sociais, a sociedade civil organizada e diversas lideranças e agentes comunitários tiveram, e tem, uma importante parcela de contribuição nesta história de transformação da agenda social para a infância e adolescência.
Evidentemente que se levarmos em consideração o tempo, em mais duas décadas muito se fez, mas o desafio da mudança de paradigmas continua a ser um óbice na construção da integralidade na proteção dos sistemas de políticas públicas e sistemas operacionais. É mister e concomitantemente imprescindível a prática articulada da prioridade absoluta nos poderes judiciário, legislativo com reflexos na atividade policial, posto que, ainda existem muitos dilemas a serem enfrentados. Um deles é o cumprimento da legislação em toda sua extensão. Há um distanciamento entre a realidade e o previsto legalmente para gerar cidadania.
Há necessidade premente de priorizar políticas e estratégicas definindo as linhas de ações: que perpassam por uma mudança no panorama legal, além de uma reordenação das Instituições Executoras das Medidas Protetivas e Socioeducativas em conteúdo, método e gestão o que resultará evidentemente em uma melhoria das formas de atenção direta, preparando os operadores da política de atendimento para compreender, aceitar e praticar o paradigma que se apresenta pueril.
Quando por fim vislumbramos o cenário da dignidade das crianças e adolescentes do Brasil,percebemos que precisamos urgentemente de uma ação co-responsável e a qualificação para atuar na área da infância e adolescência e isso de uma forma irrestrita aonde todos devem participar envolvendo governo, mundo empresarial e organizações do Terceiro Setor ou seja: o vizinho que informa alguma irregularidade e a ação imediata de alguém para intervir a tempo e o mais rápido possível para que a criança,principalmente seja socorrida em sua plenitude.Como queremos um futuro melhor se não cuidamos de nossas crianças?
A interconexão das políticas é a necessidade do momento.É imperioso fazermos converter nossas ações em,atuação para a garantia dos direitos da criança e do adolescente e mais do que o fortalecimento de nossas próprias corporações e entidades precisamos fortalecer a família,dar oportunidade de emprego e apoio aos mais carentes e cada um de nós sermos multidisciplinares, multisetoriais e multiprofissionais na defesa e garantia e promoção dos direitos dessas crianças e adolescentes;para num segundo momento investir e ampliar a participação dos mesmos como elemento transformador e finalmente começar a construir a nossa história !
Professor, articulista e Consultor educacional.
Contato: barcellos.sitecar@gmail.com
